Tal como prometido, aqui vai a análise do texto que
referi no ultimo post. Peço desculpa pelo tempo e pela análise simplista que
fiz, contudo e neste momento, não achei necessidade de aprofundar este tema tão
extenso, tão profundo e tão teórico, contudo, claro que no projecto
aprofundarei mais o tema. Em baixo, apresento a análise e no fim uma pequena
reflexão e enquadramento pessoal do tema com o meu projecto.
A utilização
do conceito de exclusão social é relativamente recente, contudo à medida que
o uso do mesmo se generaliza, muitas vezes este torna-se confuso e equívoco nos
seus significados. Assim,
e segundo os autores, é necessário construir uma definição mais completa e
operacionável.
A
exclusão social surge com a agudização das desigualdades, como referem os
autores. Isto significa que, sendo a desigualdade um principio inerente a
qualquer estrutura social, será de esperar diferentes capacidades de acumulação
e de articulação dos recursos pelos actores de uma dada sociedade. Com a
acentuação dessas desigualdades já existentes, surge a exclusão. Esta ocorre
quando existe uma desarticulação entre os actores que possuem recursos e por
isso os mobilizam no sentido de uma participação social, e aqueles que por não
os possuirem se tornam incapacitados de o fazer e assim, de participarem na
vida social da sua comunidade ou ate mesmo da sociedade onde se inserem.
Podemos
então dizer que, exclusão opõe-se a integração social, sendo assim igual à “não
participação” dos individuos na sociedade.
No fundo,
a exclusão configura-se:
- Como um fenómeno
multidimensional (um ou vário fenómenos sociais (desemprego, discriminação,
pobreza,...) que interligados contribuem para produzir o “excluído”);
- tem um carácter cumulativo, dinâmico e
persistente;
- Contém no seu núcleo
processos de reprodução (através da transmissão geracional) e de evolução (como
o surgimento de novas formas).
No fundo, o excluído
encontra-se numa situação de espiral, pois, estando fora do universo material e
simbólico da sua comunidade ou sociedade este sofre a acção crescente da
rejeição, que por sua vez, culminará, se nada for feito para inverter a
situação, na incorporação de um sentimento de auto-exclusão.
Em termos sociológicos, a exclusão social enquanto conceito com
relevância teórica neste campo, substituiu o conceito de pobreza nos debates
nos finais dos anos 80, querendo acentuar aspectos mais complexos do que o das
condições somente económicas da vida em sociedade. Aliás, já sociólogos do
século XIX, como Durkheim e Simmel haviam-se debruçado sobre temas da exclusão
social.
Assim, e citando Lamarque
(1995), citado pelos autores, a exclusão é produto de um défice de coesão
social global, não se reduzindo a fenómenos individuais nem a simples
agregações de situações.
Uma das importantes
dimensões da exclusão é a dimensão simbólica. Importa tê-la em conta no estudo
deste fenómeno pois, esta é no fundo, a transformação ou até mesmo construção
da identidade ou “nova” identidade do individuo excluido (rejeitado de um certo
universo simbolico de trocas e transacções sociais devido a inumeros factores),
identidade esta que será inevitavelmente composta por um sentimento de
inutilidade. Ligado à sua própria incapacidade de superar desafios e obstáculos
da vida e ainda os processos que acentuam a exclusão. Esta dimensão parece-me
importante visto ser a partir da exclusão e dos processo de exclusão que esta
se forma mas que se formando ou transformando, irá ter repercussões na própria
comunidade e sociedade em que o individuo se insere.
Outro ponto relevante do
texto é a relação entre o conceito de
exclusão social e o de pobreza.
No texto, os autores referem
que, nas sociedades modernas ocidentais a pobreza e a exclusão social se
reforçam mutuamente. Após, a leitura do texto o que posso concluir acerca desta
relação e de forma muito sintética, é que a exclusão gera pobreza, estando
assim os dois conceitos em intima relação. Imaginemos um circulo grande com
outro circulo mais pequeno no seu interior, a exclusão seria o circulo grande e
a pobreza o circulo pequeno no seu interior, no fundo é a ideia de que a
exclusão abarca a pobreza. Fenómenos de exclusão levaram, se nada for feito
para alterar a situação, a situações de pobreza. Assim, a pobreza é uma das
dimensões, e talvez a mais variavel, do conceito de exclusão social.
Contudo, e apesar da relação
que estes dois conceitos possuem, existem diferenças conceptuais entre eles.
Segundo Pereirinha (1992) cit. Em E.V.Rodrigues et all, “o conceito de pobreza analisado enquanto situação de escassez de
recursos de que um individuo ou familia, dispõem para satisfazer necessidades
consideradas mínimas, acentua o aspecto distributivo do fenómeno (...). Já o
conceito de exclusão social acentua os aspectos relacionais do fenómeno, quando
encaramos este conceito enquanto situação de inadequada integração social”. Penso
que a distinção apresentada nesta citação, demonstram bem a diferença
conceptual entre os conceitos e a necessidade de os estudar em complemento um
com o outro.
É importante também referir
que, o conceito de pobreza sofreu um processo de evolução, contribuindo para
uma desmultiplicação do conceito em várias dimensões que procuram enquadrar
novas realidades associadas à pobreza. Assim, surgiram dicotomias, tais como
pobreza absoluta/relativa, pobreza rural/urbana,etc. Não irei entrar por este
tema de forma a não me perder, contudo esta desmultiplicação tem de ser tida em
conta, na minha opinião, quando se estudam estes fenómenos de forma a que, o
estudo se torne o mais abrangente e completo possivel.
O texto aborda ainda
abordagens teóricas sobre a pobreza, tais como a culturalista e a
sócio-económica, deixo aqui o meu apelo a quem quiser e tiver interesse nestes
temas para que leia este texto pois pareceu-me abarcar de forma completa muitos
dos assuntos relacionados com estes conceitos.
Prosseguindo na análise, o
artigo continua focando-se nos tipos de exclusão social, nas categorias sociais
vulneraveis a exclusão e nas mais desfavorecidas, caracterizando-as e
enquadrando-as nas formas tradicionais e depois com dimensões como o emprego.
De seguida, os autores fazem uma breve distinção de trabalho, emprego e
desemprego, enquadrando-os com a precariedade e com a inserção dos individuos
na sociedade. Afirmam também a importância dada pelas politicas sociais ao
fenómeno do combate ao desemprego (sendo este fonte de desigualdade e por sua
vez, de exclusão).
Os
dois últimos conceitos que me parecem importantes de referir e que o artigo
declara são: integração e inserção
social.
Como
já referi, o conceito de exclusão social está, por oposição, relacionado com o
de integração social. Assim, justifica-se numa lógica do problematização do
conceito de exclusão social, colocar a par o conceito de integração social.
Como
referem os autores a integração designa-se como “o processo que caracteriza a passagem das pessoas, famílias ou grupos
das situações de exclusão para as de participação social e cidadania.” (CIES/CESO
I&D, 1998:9).
A
condição básica para se operar a integração é que esta deve pressupor, e ctio
os autores, delegação de poder e os excluidos os grupos empobrecidos devem ter
necessariamente uma participação activa no funcionamento de grupos sociais
organizados.
A
integração passa ainda por 4 sistemas que devem interagir entre si:
-
o sistema político-jurídico (deve operar a integração cívica e política)
-
o sistema económico e territorial (pressupõe a integração sócio-económica num
dado espaço)
-
o sistema de protecção social (proporciona a integração social)
-
o sistema familiar, comunitário e simbólico (devem realizar a integração
familiar e na comunidade mais abrangente).
Como
referem os autores, numa sociedade de lógica produtivista, a integração
apoia-se na actividade profissional, e por sua vez, as políticas de combate à
pobreza e exclusão social assentam na noção de integração social, formando-se
uma espécie de ciclo. A outra ponta deste ciclo pode dizer-se que é a inserção social. Para facilitar a
percepção teórica de todos estes fenómenos, podemos dizer que a integração visa
promover a inserção social.
Vale
a pena, na minha opinião, atender à definição que os autores colocam no artigo
para este conceito, assim inserção social será “duplo movimento que leva, por um lado, as pessoas, familias e grupos em
situação de exclusão social e de pobreza a iniciar processos que lhes permitam
o acesso aos direitos de cidadania e de participação social e, por outro lado,
as instituições a oferecerem a essas pessoas, familias e grupos reais
oportunidades de iniciar esses processos, disponibilizando-lhes os meios, dando-lhes
apoio” (CIES/CESO I&D, 1998:9;Capucha,1998).
Este
conceito relaciona-se também com as politicas sociais como vimos anteriormente
e com o conceito de protecção social
que se entende como um sistema que tem como objectivo diminuir os efeitos mais
graves das desigualdades sociais. Para isso previligia a concretização de
acções de apoio e inserção assentes em politicas sociais que restituam as
capacidades e direitos das pessoas em situação de pobreza ou exclusão, para o
exercicio da cidadania.
Por
fim, o texto apresenta uma síntese
evolutiva das tendências de sentido da legislação das grandes áreas de
intervenção: saúde, habitação, família e justiça. Nesta análise não irei
aprofundar este ponto, contudo vale a pena e em jeito de conclusão, aquilo que
os autores também referem relativamente, às politicas de protecção social e à
sua execução, e que é o deslocamento do papel tutelar do Estado com o
progressivo envolvimento de entidades radicadas na sociedade civil, tornando-se
parceiros na prossecução dessas políticas. Na minha opinião, e visto a crise
que vivemos parece-me ser este o futuro e ser este o caminho que devemos seguir
de formar a melhorar e assegurar a vida de tantas pessoas e famílias em
situações de pobreza ou de exclusão.
Para terminar, gostaria de referir que
todos estes temas estão muito relacionados com o meu projecto pois o objectivo
final do mesmo será diminuir a exclusão social promovendo a inserção social dos
individos e a sua integração na sociedade de forma a, e em termos globais,
diminuir as desigualdades sociais, com a execução de politicas de protecção
social adequadas e com a participação envolvente da sociedade civil (atraves de
voluntarios e de pessoas interessadas em ajudar quem mais precisa). Na minha
opinião, só com a envolvênvia destes actores sociais e é claro do nosso público-alvo
(pessoas em situação de exclusão ou pobreza) é possível operar mudança e tornar
as assimetrias cada vez menores na sociedade em que vivemos e no mundo
globalizado em que nos inserimos.
Margarida Piçarra Navalhinhas
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